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Foto/Reprodução/
Por Cecilia Setubal/
O município de São Gonçalo recebeu no mês passado, do governo do estado, R$ 588 milhões. Essa é a primeira de três parcelas, de um total de R$ 904 milhões que a cidade vai receber pela privatização da Cedae. O restante dos recursos virá até 2025.
A prefeitura pode gastar como quiser, menos na folha de pagamento; são as chamadas verbas não carimbadas.
Dos quatro blocos oferecidos no leilão de privatização, o Grupo Aegea arrematou o bloco 1, que inclui São Gonçalo. O município passará a ser atendido pela empresa Águas do Rio.
A meta, até 2033, é que 99% da população tenham acesso à água. O prazo da concessão é de 35 anos.
O Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo, composto por mais de 40 movimentos sociais e sindicatos, resolveu entrar no debate em busca da participação popular na aplicação desses recursos.
No sábado passado, dia 4 de setembro, o Fórum realizou a Plenária das Águas, encerrando o seminário sobre os impactos da privatização.
Esse encontro contou com o apoio dos vereadores Professor Josemar (PSOL), Romário Régis (PCdoB) e Priscilla Canedo (PT) e dos deputados estaduais Valdeck Carneiro (PT), Flavio Serafini (PSOL) e Zeidan (PT).
O Seminário online reuniu técnicos, professores de universidades públicas e representantes de movimentos populares, que debateram os seguintes temas: Gestão de Recursos Hídricos, Drenagem Urbana, Plano Municipal de Saneamento Básico, Tratamento de Esgoto, Manejo dos Resíduos, Geração de Emprego e Renda, Desenvolvimento Sustentável, Saneamento Básico com Direito Humano.
Leila Araújo, da Câmara Popular de Mulheres, que participa do Fórum, falou sobre o assunto durante o encontro:
Ouça aqui
Participaram do Seminário como convidados: Henrique Silveira (Casa Fluminense), Elielson Teixeira da Silva (Subcomitê Leste do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara), Caroline Rodrigues (Assistente Social e Educadora Popular da Fase), Jeniffer Dias (Ressuscita São Gonçalo/Casa Fluminense), Sirlei dos Anjos Cunha (Conselho de Meio Ambiente de São Gonçalo e CREA), Adauri Souza (Instituto Baía de Guanabara), Sergio Ricardo Potiguara (Cofundador do Movimento Baía Viva), Dagmar Lourenço (Cooperativa Recooperar), Dimas Gadelha (Secretário de Gestão de Metas/Maricá), Prof. Dario de Andrade (Departamento de Engenharia Agrícola, Meio Ambiente e Recursos Hídricos/UFF), Andreza Garcia de Gouveia (Doutoranda na UERJ).
Nos sete dias do encontro, alguns pontos chamaram a atenção, como a necessidade de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, de 2015, que prevê a existência de um Conselho com participação da sociedade civil. Esse plano foi aprovado uma semana antes do Natal, no fim do governo Neilton Mulim, sem participação popular.
O Fórum quer uma audiência pública na Câmara de Vereadores para debater o assunto. Vai fazer uma consulta popular, ainda no mês de setembro, para ouvir do gonçalense onde ele quer que sejam aplicados esses recursos.
Todos os vídeos do seminário sobre aplicação dos recursos da privatização da Cedae em São Gonçalo, organizado pelo FDSRD-SG, estão disponíveis no Youtube pelo Canal Q-Cria.
Painel | O Estado da Arte
https://youtu.be/B4VuO3oA7hA
Painel | Gestão de Recursos Hídricos, Drenagem Urbana. Os Rios Alcântara e Imboaçu e as Enchentes
https://youtu.be/O9q_yJF4QO4
Painel | Revisitando o Plano Municipal de Saneamento Básico – Releitura e Apontamentos
https://youtu.be/fQDpEO63MpY
Painel | O Tratamento de Esgoto em São Gonçalo – Desafios e Alternativas
https://youtu.be/TnKaEVHVOTc
Painel | Manejo dos Resíduos e Geração de Emprego e Renda
https://youtu.be/Qx_2_SftHqg
Painel | Desenvolvimento Urbano Sustentável : Reflexões sobre o Município de São Gonçalo
https://youtu.be/DWlUiekRtYc
Painel | Saneamento Básico como Direito Humano
https://youtu.be/Jvpob_yO-wQ